O edital visa contratar empresa para serviços de formação técnica e apoio em tecnologia da informação na área da saúde. A abertura da sessão pública eletrônica será em 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes devem enviar a proposta com o preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços. a mesma será apresentada ao contratante, constando os respectivos preços unitários e total, de cada grupo de fornecimento de serviços conforme constam na planilha de formação de preços, o mêsano de referência, o número da parcela atual e do total de parcelas, assim como a descrição sucinta do objeto contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal ****.