O edital trata da contratação de entidade formadora para o programa jovem aprendiz. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 06/02/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, contra a apresentação e aprovação de relatórios de execução. A entidade contratada deverá iniciar a execução do programa jovem aprendiz no prazo máximo de 10 dias corridos contados da assinatura do contrato. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entidade contratada deverá iniciar a execução do programa jovem aprendiz no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, contra a apresentação e aprovação de relatórios de execução.
Não será exigida garantia contratual, considerando tratarse de objeto educacional continuado, de baixo risco financeiro e operacional, sem adiantamento de pagamentos, sem fornecimento de bens de alto valor e com pagamento condicionado à comprovação mensal da execução pedagógica.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências deste aviso de contratação direta e seus anexos.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 a 70 da lei ****, de 2021, constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado mensal da contratação é de r ****,52 dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos, definido com base em pesquisa de mercado, compatível com valores praticados no pncp e bases oficiais, perfazendo o valor anual estimado de r ****,24.
