Licitação para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na Linha Pasinato, em São José do Ouro/RS. Regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor estimado de R$ ****,25. Prazo de execução de 3 meses. Disputa eletrônica em 22/10/2026 às 09:00h. Propostas devem ser enviadas até 22/10/2026 às 08:59h. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias. Vistoria prévia facultativa, agendada pelo telefone 54 **** até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados da ordem de início, conforme o cronograma físico-financeiro anexo 06. o prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados da ordem de início
O pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal, contados do recebimento comprovado pela medição, ateste, vistoria ou outra forma que o gestor ou fiscal do contrato comprove o pleno cumprimento das obrigações. o pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal
Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, a ser apresentada até a assinatura do contrato. será exigida garantia de execução de 5 (cinco) por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço global. pelo critério de julgamento de menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de acervo técnico (CAT) e atestados de capacidade técnica. documentos relativos à habilitação jurídica, documentos relativos à habilitação fiscal, social e trabalhista, documentos relativos à habilitação econômico-financeira, documentos relativos à qualificação técnica
As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de até 10% sobre o valor estimado da contratação, impedimento de licitar e contratar com são josé do ouro pelo prazo de até três anos, declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos
A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada junto ao setor de engenharia do município pelo telefone 54 ****, até o último dia útil anterior à data da sessão. facultada a vistoria prévia, a ser agendada junto ao setor de engenharia do município
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública
Propostas com preço global superior ao valor estimado (R$ ****,25) ou preços unitários superiores aos da planilha orçamentária serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado (R$ ****,44) são consideradas inexequíveis. serão desclassificadas as propostas cujo preço global seja superior ao valor estimado da contratação, serão consideradas inexequíveis as propostas de valor inferior a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração
O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. o valor estimado da contratação é de r$ ****,25
®
