Licitações de Recape

O prazo de execução da obra é de 2 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. emitida a ordem de serviço para execução da obra de pavimentação e sinalização viária na pavimentação, serviços complementares e sinalização viária da rua Alberto Mafezzolli e da rua Luiz Bosse pertencente ao município de Corupá-SC este deverá ocorrer em 2 dois meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, mediante aprovação da medição e apresentação de documentos como guias de recolhimento do FGTS e INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal e relatório de medição. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada sob pena de aplicação das penalidades por descumprimento do contrato, e retenção do pagamento.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, conforme o novo Código Civil brasileiro. a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo, ficando a contratada responsável neste período pela obra, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, todas as vezes que forem apontados vícios ou irregularidades pelo contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da Lei n. 14. 133/2021, como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida, sujeitará o licitante a sanções. a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. 14. 133/2021 tais como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação contratação, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 26 de junho de 2026, mediante agendamento prévio. fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 26 de junho de 2026.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23h59min do dia 26/06/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****, três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, exclusivamente em campo específico no sítio eletrônico, através do sítio www. ***. *. *

A não manutenção da proposta ou a falta de envio de documentação exigida, sem justificativa, pode levar à desqualificação e sanções. a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. 14. 133/2021 tais como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação contratação, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

O valor estimado total é de R$ ****,90. otalizando o valor estimado total de r ****, 90 quinhentos e setenta e cinco mil, noventa e nove reais e noventa centavos.

A entrega será efetuada em até 72 horas a partir da requisição expedida pela Prudenco, no almoxarifado central. O prazo de fornecimento do produto é de até 06 meses, com um único pedido.

O pagamento será efetuado em até 28 dias do adimplemento da obrigação contratual, através de crédito em conta corrente bancária.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS e débitos trabalhistas, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor total adjudicado em caso de inexecução, e suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, motivadamente, impugnar o instrumento convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem todas as exigências do edital e seus anexos, ou que apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor máximo estimado para fins de contratação é de R$ 5,10 por quilo, totalizando R$ ****,00.

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. as condi��es de pagamento dos servi�os executados, crit�rios de reajuste, penalidades contratuais e condi�es de recebimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,60. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 60

O prazo de execução será de 02 meses, a contar da emissão da ordem de início por parte do setor de engenharia.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor de tesouraria.

A contratada responderá técnica e civilmente pela execução da obra, obrigando-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, quaisquer defeitos, falhas ou vícios constatados na estrutura da ponte decorrentes de erro de execução, emprego inadequado de materiais ou descumprimento das especificações técnicas.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o município poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico gestao@pmvilamaria. com. br.

Não serão admitidas nesta licitação as empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.

deverá estar assinado pelo representante legal e responsável técnico da empresa sob pena de desclassificação

sob pena de desclassificação

sob pena de desclassificação