O edital trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico e serviços complementares em Ipuã/SP. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A garantia da contratação é de 5% do valor total. A vistoria prévia é facultativa. O prazo de execução é de 180 dias. O pagamento será em até 15 dias úteis após a liquidação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível no portal de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que a execução é de 180 cento e oitenta dias para execução dos serviços contratados, contados a partir da data do efetivo início dos serviços .
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que fica facultado a avaliação prévia do local de execução dos serviços, porém é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 29 quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos.