Licitações de Recape

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

Será exigida garantia da execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2. 021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Ficará franqueada às licitantes a faculdade de visitar/vistoriar do local onde será entregue/executado o objeto, nos seguintes termos: local da vistoria/visita: rua tiradentes centro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal e técnica.

O edital não especifica as penalidades.

Não será exigida vistoria prévia do local para prestação dos materiais.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, e o prazo de vigência do contrato de 06 meses meses, contados da assinatura do termo de contrato ou equivalente, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para assinar o contrato, deverá o vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor deste, a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor será detalhada na planilha orçamentária da obra em questão. levando em conta a elaboração dos projetos e planilhas de serviços e quantitativos estimase um custo total entorno de: item descrição valor quantidade valor total especificação unitário contratação de empresa para execução de obra de reforma da pavimentação asfáltica de diversos 1 r ****, 00 1 r ****, 00 logradouros no município de campo belomg, com fornecimento de materiais e mão de obra.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preco global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade de quaisquer declarações exigidas, sujeitará o licitante as sanções previstas na lei federal **** de 2021, e neste edital.

O fim dos esclarecimentos e da impugnação é até as 23:59 horas do dia 27/03/2026.

O valor total da contratação é R$ ****,82.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da fatura devidamente atestada pela contratante.

A licitante deverá emitir garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, no valor corresponde à 5 cinco por cento do valor estimado para a presente licitação, considerando para o cálculo o valor máximo estabelecido em edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

Poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de serviços equivalentes ao objeto do presente edital, e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital para execução de seu objeto, e que estejam com credenciamento regular no devidamente cadastrado junto à bncbolsa nacional de compras, no site: bnc. org. br.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.

Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para exclusivamente página eletrônica bnc. org. br, em até 03 três dia útil antes da data marcada para abertura das propostas no horário de expediente do convales.

O valor estimado pela prefeitura para efeito desta licitação está orçado emr ****, 40 vinte e cinco milhões trezentos e cinquenta e cinco mil cento equarenta e um reais e quarenta centavos.