Licitações de Recape

O edital prevê o prazo de entrega integral dos serviços constantes neste edital será de 12 doze meses.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias.

O edital exige garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital lista os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes.

A visita técnica é facultada às empresas realizarem visita ao município de santa helenama.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de ****, 00.

O prazo para conclusão do objeto é de 3 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado apresentará, como condição de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação nesta licitação limitar-se-á à verificação da pré-qualificação, não sendo exigida nova apresentação dos documentos já entregues e aprovados no procedimento auxiliar, exceto nas hipóteses de diligência fundamentada previstas no art. 64 da lei n 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, o contratado que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei n 14. 133/2021.

A visita técnica será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 4 quatro meses, conforme cronograma físicofinanceiro, anexo ix e x, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.

O edital estabelece que o pagamento será feito conforme medições executadas em períodos mensais, com base na planilha orçamentária, seguindo o cronogramafísico financeiro, para ocorrer o pagamento 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e devidamente atestados pela secretaria municipal de obras.

O edital informa que será exigida prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 97dezoito mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos, destinada a assegurar a manutenção da proposta durante o prazo de validade do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme no capítulo i, do título iv, da lei federal n ****.

O edital determina que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, conforme detalhes previstos no termo de referência anexo i.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, conforme planilha orçamentária anexo vii.