Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas específicas. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 17/06/2026, com a sessão pública no mesmo dia às 10h00min. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,33. O edital pode ser consultado nos sites da prefeitura e do sistema ComprasBR.
O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30 trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.
Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, § 1º da lei federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1 da lei federal n ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas. O agendamento deve ser feito junto ao departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Obras pelo telefone 15 **** avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09: 00 às 15: 00 horas.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma da lei federal n ****.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,33. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 33 trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos