Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresas especializadas em obras de engenharia, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e pavimentação de vias em diversos trechos do município de Santa Fé do Sul. O certame está dividido em 3 lotes, com valor total estimado de R$ ****,11. A data de abertura das propostas é 17/06/2026. A visita técnica é obrigatória para o Lote 01 e opcional para os Lotes 02 e 03. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. A plataforma para a disputa é a BLL Bolsa de Licitações do Brasil (www. ***. *. *).
O prazo de execução será de 180 dias iniciandose a partir da emissão da ordem de início pela secretaria de obras e serviços públicos.
O pagamento poderá ser parcelado de acordo com a evolução da obra demonstrada em planilha de medição apresentada pela contratada e atestada pelo responsável técnico da contratante após realizada vistoria in loco. Os pagamentos serão efetuados sem quaisquer acréscimos financeiros, por meio de crédito em conta jurídica da empresa, na forma do art. 7o, ii, da instrução normativa segesme no 77, de 04 de novembro de 2022.
A futura contratada deverá prestar garantia, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da assinatura do termo de contrato, no valor percentual de 5 cinco por cento do valor do termo, em quaisquer das modalidades do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor no ato da contratação.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A visita técnica será obrigatória apenas para o lote 01.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11.
