O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em bairros de Santa Helena de Goiás. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,72. As propostas podem ser recebidas até 08/04/2026, com início da disputa no mesmo dia. O sistema utilizado será a plataforma Licitanet. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia de proposta é de R$ ****,53. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A apresentação dos documentos de habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 2 horas após solicitação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital prevê uma garantia de proposta no valor de R$ ****,53, que poderá ser prestada em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, e será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital assegura ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72.
