Licitações de Recape

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1% sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame. Será exigida a presta��o de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser efetuada pelo responsável técnico da empresa, devendo ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de Aveiro. A visita t�cnica poder� ser efetuada pelo respons�vel t�cnico da empresa, realizada para dar conhecimento aos licitantes das peculiaridades dos servi�os a serem executados.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o agente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,92. valor estimado r ****, 92.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,91. A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor total do contrato. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, 1o, da lei federal ****, nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei federal ****, no valor de r ****,91 vinte mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contratoataii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo iii dar causa � inexecu��o total do contrato

A visita técnica é facultativa e sua não realização não constituirá motivo de inabilitação ou desclassificação. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa e sua n�o realiza��o n�oconstituir� motivo de inabilita��o ou desclassifica��o, presumindose que o licitantepossui pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes ao objeto dacontrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos em desacordo com o previsto, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para a obra e serviços é de R$ ****,96. o valor m�ximo estimado e aceit�vel para a obra e servi�os objeto deste edital, conforme planilhas or�ament�rias b�sicas da prefeitura municipal de rubelitamg, est�or�ado em r ****, 96 dois milh�es sessenta e oito mil novecentos e noventa reaise noventa e seis centavos.

O pagamento ao contratado será de 30 dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos fiscais, sociais e trabalhistas serão exigidos, com exceções para micro e pequenas empresas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração, relativa ao cumprimento de qualquer condição, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 04 meses, contados do recebimento da ordem inicial de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os � de no m�ximo 04 quatro meses, contados do recebimento da ordem inicial de servi�o

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após atestado, pelo município, a execução física. o pagamento ser� efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro, ap�s atestado, pelo munic�pio, a execu��o f�sica.

O contratado deverá prestar garantia de 5% do valor contratado, em uma das modalidades estabelecidas em lei. o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: modo de regime de execu��o: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. a falsidade das declara��es imposta nos itens anteriores, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

É recomendável a verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras. � recomend�vel verifica��o in loco dos locais onde ser�o executadas as obras.

Esclarecimentos e impugnações do edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura. esclarecimentos e impugna��es do edital https:nazareno. licitapp. com. br at� 3 dias �teis antes da data de abertura

A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,24. valor total da contrata��o r ****, 24