O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas ruas Carlos Gomes e Santo Antônio. A modalidade de licitação é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A empresa deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovar capacidade econômico-financeira. A execução dos serviços deve seguir as especificações técnicas do projeto básico. O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e apresentação da nota fiscal. A contratada deverá prestar garantia de 5% sobre o valor da contratação. A fiscalização acompanhará a execução dos serviços. O recebimento definitivo ocorrerá em até 90 dias após o recebimento provisório. A empresa responderá por vícios e danos por 5 anos após o recebimento definitivo.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em favor da empresa, após o relatório atestado pelo fiscal técnico e pelo responsável técnico da empresa, mediante transferência bancária para conta bancária informada pela empresa na realização de seu cadastro de fornecedor.
O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei 14. 133/2021.
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global.
A demonstração de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como econômico-financeira, nos termos do art. 62 da lei federal n 14. 133/2021.
As sanções administrativas seguirão o mesmo regramento regulamentado no decreto municipal n 2399/2023.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
Estimase para a contratação o valor de r ****,56.
