O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução integrada de segurança da informação por 36 meses. O objeto inclui licenciamento, implantação, treinamento, suporte técnico e consultoria. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 27/04/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras. O local de entrega é o datacenter do Ministério Público do Estado do Paraná em Curitiba. O prazo para impugnação é até 22/04/2026.
O prazo para entrega, configuração e ativação total da solução será de 120 cento e vinte dias corridos a partir da assinatura do contrato.
O pagamento referente à solução integrada de segurança, serviços de implantação e treinamento será realizado de forma única e conjunta, após a emissão do termo de aceite definitivo do grupo. O pagamento da consultoria técnica especializada ocorrerá sob demanda, mediante apresentação de ordem de serviço e nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos a partir da data do ateste da nota fiscal.
Será exigida da contratada a prestação de garantia de execução do contrato, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
As licitantes deverão comprovar possuir os documentos de habilitação requeridos no item 9. 1 do edital, incluindo certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações e atestados de capacidade técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As solicitações de impugnação deste edital poderão ser efetuadas com antecedência de 3 três dias úteis da data estabelecida para a abertura das propostas, dirigidas ao pregoeiro, através do endereço eletrônico subadm. cpl@mppr. mp. br.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.
