Licitações de Consultoria Softwares

O edital prevê que a vigência do contrato será de 60 meses, com início em 20 de abril de 2026 e término em 19 de abril de 2031, podendo ser renovado nos limites estabelecidos na lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que o serviço será executado sem custos diretos para a administração pública: valor valor item unid. especificação qtidade mensal anual contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma de tecnologia projetada para 01 unid. 01 0, 00 0, 00 processar compras públicas em conformidade com a lei de licitações e contratos n **** que eventual remuneração da contratada poderá ocorrer exclusivamente junto aos fornecedores usuários do sistema, conforme modelo de negócio adotado pela empresa.

O edital especifica que a habilitação da contratada é comprovada por meio de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, mediante apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa conjunta de débitos relativos à tributos federais e à dívida ativa da união expedida pela secretaria da receita federal do brasil e prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, mediante a apresentação do certificado de regularidade do fgts, expedida pelo órgão competente.

O edital informa que o serviço será executado sem custos diretos para a administração pública: valor valor item unid. especificação qtidade mensal anual contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma de tecnologia projetada para 01 unid. 01 0, 00 0, 00 processar compras públicas em conformidade com a lei de licitações e contratos n ****.

O contrato terá vigência de 60 meses, a contar da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após a apresentação da fatura ou nota fiscal, mediante conferência e ateste pelo fiscal do contrato.

A critério da autoridade competente, dispensa-se a prestação das garantias contratuais nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A empresa proponente que ofertar o menor preço aceito pelo pregoeiro deverá apresentar a documentação comprobatória discriminada no edital, dentro de seus respectivos prazos de validade, encaminhada por e-mail no prazo de 03 horas do encerramento da disputa.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratante aplicará penalidades como advertência, multa de até 30% do valor estimado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AFAP.

O direito de impugnar o edital decai em até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,37.