O edital se refere à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de controle e garantia da qualidade de software, análise e modelagem de processos organizacionais e levantamento de requisitos de sistemas. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas ocorrerá das 08:30 horas do dia 30/01/2026 às 08:30 horas do dia 03/02/2026, com início da sessão pública às 09:30 horas do dia 03/02/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo para assinatura do contrato será de 5 dias úteis.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital não exige a realização de vistoria prévia.
O edital não exige exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,52 dois milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.
