Pregão eletrônico para contratação de empresa para elaboração de instrumento de avaliação do rendimento escolar. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,86. Prazo de vigência: 24 meses. Pagamento em até 5 dias úteis após entrega das notas fiscais. Exige prova de conceito em duas etapas e amostragem das funcionalidades do sistema. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira.
O prazo para a prestação dos serviços será de 24 meses, contados da data do efetivo recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a prestação dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, a contar da data do efetivo recebimento por parte da empresa contratada, da ordem de serviços emitida pela prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega das notas fiscais. Conforme edital: notas fiscais estas que deverão ser quitadas no 5o quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . . regularidade fiscal e trabalhista . . . qualificação econômicofinanceira . . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de amostragem das funcionalidades do sistema. Conforme edital: a empresa vencedora deverá, no prazo de 05 cinco dias úteis contados da data da convocação, comparecer em local designado pela prefeitura municipal de bebedouro, para realizar a amostragem, em sessão pública, das funcionalidades do sistema ofertado.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas incompletas, com limitações ou condições contrastantes com o edital, ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor e que: estejam incompletas . . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou manifestadamente inexequíveis.
O valor estimado é de R$ ****,86. Conforme edital: o valor estimado para o objeto deste certame é de r ****, 86 seiscentos e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos.