Licitação para contratação de empresa especializada em sistema de gestão do cadastro técnico municipal. O objeto inclui atualização de base de dados, integração, treinamento e suporte. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo para apresentação de propostas é até 17/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,20. A disputa ocorrerá na plataforma comprasbr. com. br.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante, acompanhada das certidões fiscais CND, FGTS e CNDT dentro do prazo de validade. o munic�pio de rio claro executa o pagamento dos cr�ditos mediante transfer�ncia banc�ria na conta a ser informada pela contratada, em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, atestada pela secretaria requisitante acompanhada das certid�es ficais cnd, fgts e cndt dentro do prazo de validade.
A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a licitante vencedora dever�, por ser contrata��o de servi�o, na ocasi�o da assinatura do contrato, prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n **** e suas altera��es, apresentando no ato da assinatura os documentos comprobat�rios das garantias prestadas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no portal de compras no ato de cadastramento da proposta, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos de habilita��o dever�o ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extens�es pdf, doc, xls, png ou jpg, p � g i n a 8 21secretaria municipal de comprasedital para preg�o eletr�nico lei n ****, de 2021.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, garantidos o contradit�rio e a pr�via defesa, de acordo com as seguintes disposi�es.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugna��o ou solicitar esclarecimento do ato convocat�rio, at� o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, dirigindo a solicita��o de esclarecimento ou impugna��o por escrito, atrav�s da plataforma.
A não observância das condições de participação, como impedimentos legais ou participação de dirigentes, pode ensejar desclassificação. Propostas que não atenderem às exigências do edital, como a falta de especificações ou valores inexequíveis, também podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,20. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 20 nove milh�es, novecentos e oitenta e quatro mil, setenta reais e vinte centavos
