Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de TI para capacitação, inclusão digital e suporte à Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruena - MT. O pregão presencial ocorrerá em 28/07/2026, às 08:00. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. Empresas interessadas devem atender aos requisitos do edital. A proposta deve ser apresentada em meio digital (pendrive ou equivalente) e impressa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O pagamento devido será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos/serviços. O pagamento devido ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, ap�s emiss�o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria respons�vel atestando o recebimento dos produtosservi�os.
No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por item. No julgamento e classifica��o das propostas, ser� adotado o crit�rio de menor pre�opor item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados na sessão pública, inseridos no envelope no. 02. A documentação abrange habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. Os documentos de habilita��o, que dever�o ser apresentados na sess�o p�blica, inseridos noenvelope no. 02, preferencialmente de forma sequencial sï¿£o os seguintes:
A recusa injustificada em assinar a ata ou contrato, ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, sujeita o adjudicatário a multa de 5% sobre o valor da proposta e outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021, como suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar a ata ou contrato, aceitar ou retirar oinstrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o, caracterizadescumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s penalidades legalmenteestabelecidas.
O pregoeiro poderá solicitar amostras dos produtos/serviços cotados para as empresas classificadas para a disputa, devendo os convocados apresentar em prazo máximo de 48h. O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, se for o caso e julgar necess�rio poder�solicitar amostras dos produtosservi�os cotados para as empresas classificadas para adisputa, devendo os convocados apresentar em prazo m�ximo de 48h, contados danotifica��o na sess�o.
Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital o licitante que não o fizer até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes de habilitação. Decair� do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital de licita��operante a administra��o o licitante que n�o o fizer at� 03 dias �teis antes da data designada para aabertura dos envelopes de habilita��o em concorr�ncia, apontando de forma clara e objetiva asfalhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do edital e seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s especifica��es e exig�ncias dopresente edital e de seus anexos e que apresentem omiss�es, irregularidades ou defeitos capazesde dificultar o julgamento.
O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,00. O valor estimado para a contrata��o corresponde a r****, 00 quarenta e quatro mil e quatrocentos reais, considerando a presta��o dos servi�ospelo per�odo de 12 doze meses, com valor mensal estimado de r ****, 00 tr�s mil esetecentos reais.
