Licitações de Curso Online

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da emissão da nota de empenho. o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias, contados doa emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o pagamento será efetuado somente após a prestação do serviço. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que o pagamento será efetuado somente após a prestação do serviço, nas condições previamente estabelecidas entre as partes.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnicooperacional

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, dependendo da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 quarenta e seis mil e trezentos e três reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

Valor global: R 650, 00 seiscentos e cinquenta reais

O prazo de entrega do objeto está definido no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória (05 a 30% por dia de atraso) e multa compensatória (05 a 30% do valor do contrato).

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O contratado que apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza poderá ser penalizado.

O período do curso será de 10 meses, com vigência da contratação até janeiro de 2027, podendo ser prorrogado. o per�odo do curso ser� de 10 dez meses o prazo de vig�ncia da contrata��o ser� at� janeiro de 2027 contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogado nos termos da lei n ****.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o contratante pagar� a contratada, mensalmente, o valor referente ao documento defaturanota fiscal, impreterivelmente, em at� 10 dez dias ap�s o seu recebimento, por meiode ordem banc�ria

Não se vislumbra a necessidade de exigência de garantia contratual, por se tratar de serviço comum de baixa complexidade e sem elevado risco financeiro. n�o se vislumbra a necessidade de exig�ncia de garantia contratual, tendo em vistatratarse de servi�o comum, de baixa complexidade e sem elevado risco financeiro para aadministra��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira est�o descritas neste termo de refer�ncia.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es: i. advert�ncia, . . . ii. impedimento de licitar e contratar, . . . iii. declara��o de inidoneidade . . . iv. multa

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e quarto mil trezentos e vinte reais