O edital visa o registro de preços para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, instalação, manutenção e locação de equipamentos para atender municípios consorciados. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 16/10/2025. A disputa será por menor preço por lote. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente. A participação é aberta a interessados legalmente autorizados. Não é permitida a participação de empresas em consórcio. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A fase de habilitação é antecedente à etapa competitiva. Os documentos complementares à habilitação serão encaminhados em até 2 horas após solicitação. A proposta com o valor total para o lote deverá ser inserida em campo próprio, no sistema eletrônico, após a deliberação definitiva das empresas habilitadas. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço do lote. O modo de disputa é aberto, com prorrogações. O encerramento da etapa de lances darseá quando, convocadas pelo a pregoeiro a, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Os recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O fornecimento terá início em até 30 dias úteis após a ordem de fornecimento. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O licitante é responsável pela fidelidade das informações e documentos. O edital está disponível no endereço eletrônico licite ai, https:liciteai. com. br.
O objeto do presente certame terá seu fornecimento iniciado em até 30 trinta dias úteis, contados a partir da ordem de fornecimento, em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa.
O município consorciado efetuará o pagamento no prazo e nas condições descritas no anexo iii termo de referência, conforme nota fiscal.
O compressor deverá possuir garantia mínima de 10 anos junto ao fabricante, devendo constar essa condição expressamente em catálogo, manual ou documento oficial da marca.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço do lote, concomitantemente às especificações, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade do objeto e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação, até a data da sessão pública inaugural.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes sanções: de advertência que consiste em comunicação formal ao infrator do descumprimento de uma obrigação do edital, da ata de registros de preços ou da inexecução parcial do contrato quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, mediante meio eletrônico, por meio do portal licite ai, https:liciteai. com. br, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado do objeto para a contratação é orçamento sigiloso, nos termos do art. 15 do decreto federal ****