03/04/2026 - BRASIL | MG | CABECEIRA GRANDE Cidade Pequena
Serviço Autônomo De Saneamento De Cabeceira Grande - Sanecab
Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática em atendimento às demandas do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande - SANECAB.
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O fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 15 dias corridos, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).
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