Municipio De Jundiai - Smpuma - Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Meio Ambiente

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

A habilitação será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do sicaf ou do crc do município de jundiaí.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infraíes acima descritas as seguintes sanç&oees: advertíncia, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não serço exigida a vistoria no local onde serço executados os serviços de forma prívia ao envio de propostas.

Qualquer pessoa poderío impugnar os termos do edital do pregío por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente atravís do sistema compra aberta, até 3 trís dias íteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não realização da vistoria não poderío embasar posteriores alegaçães de desconhecimento das instalaç&oees, dívidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ínus dos serviços decorrentes.

O prazo de execução da obra é de 360 dias contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 360 trezentos e sessenta dias contados do recebimento da ordem de servi�o

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes dalei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o e o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento delicita��o, na modalidade concorr�ncia, sob a forma eletr�nica, comado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por inscrição no CREA/CAU, certidão de acervo operacional e comprovação de profissionais habilitados.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. Agendamentos podem ser feitos pelos telefones 11 **** ****, 11 ****8473 ou e-mail ***@***. *. *, até um dia útil anterior à data agendada para abertura do certame. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�nciaeletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamenteatrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixadapara abertura da sess�o p�blica.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei. a n�o regulariza��o da documenta��o implicar� decad�ncia do direito �contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF ou do CRC do município de Jundiaí.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, e multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

Os documentos apresentados digitalmente no sistema são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais inconsistências ou fraudes.