Municipio De Jundiai - Smpuma - Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Meio Ambiente

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas sanções à contratada que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 300 trezentos dias contados do recebimento da ordem de serviço.

As condições de liquidação e pagamento constam no anexo deste edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para fins de habilitação, após convocação pelo agente de contratação, além do constante no item 8. 3. do edital habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômicofinanceira, deverá o licitante melhor classificado, comprovar os seguintes requisitos.

Os critérios de penalidades constam na cláusula 10 da minuta do contrato

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 47 dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos, referente ao mês de julho de 2025, com bdi de 22, 30, leis sociais 115, 48, conforme custos unitários apostos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Os documentos de habilitação devem ser inseridos nos campos correspondentes do sistema, com tamanho máximo de 10 megabytes para cada arquivo. A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema.

A contratada que cometer infrações administrativas, nos termos da lei n ****, de 2021, estará sujeita a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.