A licitação é para aquisição de materiais permanentes e de informática para o programa Bolsa Família. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 12/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 20 dias após a ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é de ****, 22 setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos.
