O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar e outros setores do município, com entrega parcelada por 12 meses. A abertura das propostas será em 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega deve ser feita em até 24 horas após a solicitação. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. A apresentação de amostras não é exigida. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total é de R$ ****,90.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer sempre no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após o envio de cada autorização de fornecimento af, considerando que as solicitações serão realizadas pela administração de acordo com a necessidade do serviço público, sem limite préfixado de quantidade por pedido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos neste item, inclusive a proposta inicial em formato pdf, deverão ser anexados na plataforma antes da sessão pública.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 01 de abril de 2021, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato, fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que na presente contratação não será exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos.