Prefeitura Municipal De Novais

O fornecimento de GLP deve ocorrer de forma imediata, no prazo máximo de até 02 duas horas após a solicitação, enquanto a água mineral deverá ser entregue no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total é R$ ****,70.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser efetuada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total é R$ ****,18.

A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

Não haverá exigência da garantia da contratação, haja vista tratar-se de contratação com execução imediata e prazo reduzido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira será comprovada por meio de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor limite para a contratação direta por dispensa de licitação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme as necessidades da administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Caso o contratante não cumpra o prazo, pagará atualização financeira pelo INPC/IBGE.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e prova de regularidade junto à Justiça do Trabalho.

O fornecedor estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do aviso.

O prazo máximo de entrega é de 05 cinco dias úteis, contados a partir da autorização de fornecimento AF, com cronograma de entrega de 02 duas vezes por semana a 03 três vezes por semana.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, serão exigidos para fins de habilitação e deverão ser anexados na plataforma eletrônica antes da realização da sessão pública.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é R$ ****,60.