07/10/2025 - BRASIL | GO | SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS Cidade Pequena
Fundo Municipal De Educacao De Santo Antonio De Goias - Fme
Abertura de procedimento licitatório proprio visando a construção de duas salas de aula no cmei osvaldo santos
Construção de duas salas de aula no CMEI Osvaldo Santos Silva
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O edital prevê que o contrato vigorará a partir da assinatura até 40 dias, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro em anexo a este instrumento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O edital prevê que a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.
O edital prevê que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: documentação relativa à habilitação jurídica, documentação relativa à habilitação econômicofinanceira, documentação relativa à habilitação fiscal, documentação relativa à habilitação social e trabalhista, documentação relativa à qualificação técnica.
O edital prevê que a prefeitura municipal de santo antônio de goiás poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico licitacao@santoantoniodegoias. go. gov. br.
O edital informa que o demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 76 cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos.
Abertura de Propostas:
