Municipio De Portalegre - Fundo Municipal De Assistência Social
Registro de Preço para aquisição de itens para composição da cesta básica natalina para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei n 526, de 17 de novembro de 2022, que regulamenta a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no Município de Portalegre/RN
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Lote 1 - **** - Açúcar Tipo: Cristal, Coloração: Branca AÇÚCAR CRISTAL - 1KG ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO EM PACOTES DE PLÁSTICO TRANSPARENTES DE 1KG COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LIVRE DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICROORGANISMOS. REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.
Lote 2: Lote 1 - **** - Arroz Beneficiado Tipo: Parboilizado, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1 ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 1 KG, CLASSE LONGO FINO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ROTULAGEM, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 3: Lote 1 - **** - Biscoito Sabor: Maizena, Tipo: Bolacha, Ingredientes: Sem Gordura Trans, Características Adicionais: Sem Lactose BISCOITO DOCE ESPECIFICAÇÃO: LAMINADO TIPO MAIZENA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 307 G E MARCA DO FABRICANTE
Lote 4: Lote 1 - **** - Biscoito Apresentação: Quadrado, Sabor: Cream Cracker, Características Adicionais: Sem Recheio , Classificação: Salgado, Aplicação: Alimentação Humana BISCOITO SALGADO ESPECIFICAÇÃO: TIPO CREAM CRACKER, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 307 G E MARCA DO FABRICANTE.
Lote 5: Lote 1 - **** - Café Apresentação: Torrado Moído, Tipo: Único, Empacotamento: Vácuo, Característica Adicional: Grãos Café Arábica CAFÉ EM PÓ ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM A VÁCUO OU ALMOFADA DE 250 G, DE 1 QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA N? 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Lote 6: Lote 1 - **** - Leguminosa Variedade: Feijão Carioca, Tipo: Tipo 1. FEIJÃO CARIOCA ESPECIFICAÇÃO: TIPO 1, NOVO, DE BOA QUALIDADE, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI. EMBALAGEM PLÁSTICA INTACTA DE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 7: Lote 1 - **** - Farinha De Milho Grão: Amarelo, Tipo: Flocada, Apresentação: Pré- Cozida, Característica Adicional: Não Transgênico FLOCÃO DE MILHO ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 400 G, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÉ- COZIDO, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, 1? QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 400 GRAMAS. DEVENDO CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 ( DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DE ACORDO AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 8: Lote 1 - **** - Macarrão Teor De Umidade: Massa Seca, Base Da Massa: De Sêmola/Semolina, Ingredientes Adicionais: Com Ovos, Apresentação: Espaguete MACARRÃO ESPAGUETE ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 400G FINO, TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 93/2000 ANVISA
Lote 9: Lote 1 - **** - Óleo Vegetal Matéria Prima: Soja, Tipo: Degomado ÓLEO ESPECIFICAÇÃO: COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, SEM COLESTEROL, NATURAL E DE PRIMEIRA QUALIDADE. GARRAFA COM PESO LÍQUIDO DE 900 ML, EMBALAGEM DE PLÁSTICO RESISTENTE QUE DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 10: Lote 1 - **** - Proteína Texturizada Soja Composição Básica: Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação: Flocos, Aspecto Físico: Desidratada, Sabor: Carne Bovina PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 400 G, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E PROTEÍNA CONCENTRADA DE SOJA. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 11: Lote 1 - **** - Sal Tipo: Refinado, Aplicação: Alimentícia , Teor Máximo Sódio: 390 MG/G, Aditivos: Iodato De Potássio E Antiumectante Ferrocianeto De SAL REFINADO ESPECIFICAÇÃO: IODADO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RESISTENTE E ADEQUADA, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE, MACA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Lote 12: Lote 1 - **** - Bolo Alimentício Sabor: Frutas Cristalizadas/Passas, Tipo: Panetone, Peso: 400 PANETTONE ESPECIFICAÇÃO: PESO MÍNIMO DE 400G, COM FRUTAS CRISTALIZADAS E UVA PASSA; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR, FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA; GORDURA VEGETAL, OVOS, LEITE, MANTEIGA, SAL, EMULSIFICANTES, CONSERVADORES E CORANTES; COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PLÁSTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. PESO MÍNIMO 400 GRAMAS.