O edital visa a contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para coffee break. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 22/10/2025. Os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail após a disputa. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos. O prazo para impugnação é de até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A ata de registro de preços terá validade até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogada.
O edital estabelece que a licitante vencedora disporá de 02 dias úteis para entrega dos produtos licitados, contados da data da respectiva solicitação, conforme 7. 1 a licitante vencedora disporá do prazo de 02 dois dias úteis para entrega dos produtos licitados, contados da data da respectiva solicitação, sendo que, a entrega deverá ser efetuada no local indicado na autorização de fornecimento af, conforme necessidade do município.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos, mediante apresentação do documento fiscal, conforme 23. 1 em relação ao objeto da presente licitação, o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc, acompanhado do comprovante de entrega assinado pelos responsáveis pelo recebimento.
O edital não exige garantia adicional ao produto, conforme **** por se tratar de itens de alimentação não se faz necessária garantia adicional ao produto.
O critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço por lote, conforme 2. 2 o critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos, em especial quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, conforme 13. 1 os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, período compreendido entre 11h30mim do dia **** até às 16h00min do dia ****, conforme segue:
O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade, conforme 26. 1 nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a proponente sujeita às seguintes sanções:
O prazo para impugnar o edital é de até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme 24. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80, conforme 11. 1 com base nos levantamentos de preços efetuados, o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 80 trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos, conforme os valores unitários listados na tabela de preços descrita no subitem 2. 1 deste termo de referência.
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