O edital trata da contratação de empresa para locação de software para gerenciamento de processos eletrônicos. As propostas devem ser enviadas entre 03/02/2026 e 09/02/2026. A abertura dos lances ocorrerá em 10/02/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é exclusiva para MEs e EPPs em alguns itens.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser disponibilizada à contratante em até 05cinco dias após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nf nota fiscalfatura.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade [. . . ]
O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos mensal, sendo o valor global de r ****, 00sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais para o período de 12doze meses
