Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para reforma, troca de telhado e pintura interna e externa do Espaço Z. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,95. O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 09/04/2026, com envio exclusivo para o e-mail ***@***. *. * data da sessão é 14/04/2026, às 14h. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada até 10/04/2026. É exigida garantia de proposta. O prazo de execução da obra é de 4 meses a partir do termo de início.
O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e após a medição e ateste pelo fiscal do contrato, com prazo de até 30 dias úteis para pagamento.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa (por atraso e descumprimento contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos até 10/04/2026.
O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 09/04/2026.
O valor da contratação estimado é de R$ ****,95.