Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliário. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão pública é 11 de junho de 2026, às 14h. O valor estimado é de R$ ****,60. A entrega será no Almoxarifado da FCCMM, Praça Oliveira Botelho, nº 298, Centro, Resende - RJ, em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. Não há exigência de garantia contratual. A participação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 08/06/2026 para esclare. impug. resende@gmail. com.
O prazo de entrega é de 15 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado da FCCMM, localizado à Praça Oliveira Botelho, nº 298, Centro, Resende - RJ, no horário compreendido entre 12h e 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de entrega da nota fiscal, após confirmada a execução do objeto e apresentação dos documentos necessários. O valor será empenhado pela dotação orçamentária consignada na rubrica: programática: ****.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas conforme o edital. O registro cadastral no SICAF ou no registro cadastral do Município de Resende/RJ poderá ser utilizado para comprovação.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 0,5% ao dia de atraso sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail: esclare. impug. resende@gmail. com.
A desqualificação pode ocorrer em caso de falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou prática de atos ilícitos.
O valor estimado é de R$ ****,60.