Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor valor, modo de disputa aberto, para aquisição de medicamentos básicos e controlados, injetáveis, anticoncepcionais, material hospitalar, odontológico e curativos. O processo será realizado online através do site bnc. org. br. O acolhimento das propostas ocorre de 27 de maio de 2026 às 09h até 11 de junho de 2026 às 08h15m. A sessão de disputa de lances será em 11 de junho de 2026 às 08h30m. O valor estimado é de R$ ****,38. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de amostras. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento ao fornecedor, em remessa única. Caso não seja possível a entrega total no período de 5 dias úteis, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência do fim do prazo, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 dias, após emissão da nota fiscal.
A autoridade competente avaliará a necessidade ou não de exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor valor por lote.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
Ocorrendo alguma das hipóteses previstas no art. 155 da lei federal 14. 133/2021, o contratado infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas amostras no processo licitatório.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,38.
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