O edital trata da contratação de empresa para limpeza e desinfecção de caixas d'água. A participação é por meio de dispensa eletrônica, com critério de menor preço. A data da sessão é 21/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,29. A vigência da contratação é de até 4 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a execução dos serviços será registrada em relatório técnico com fotos. A garantia contratual é de, no mínimo, 30 dias.
O prazo máximo para atendimento à solicitação será de até 05 cinco dias úteis, contados da data do envio da ordem de serviço, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo, período em que a contratada se responsabilizará por eventuais falhas de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total da contratação será de r ****, 29cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos para o período de 12 doze meses.
