Fundacao Da Crianca E Do Adolescente De Ubatuba

O prazo de entrega dos materiais será de acordo com as autorizações de fornecimento emitidas pela FUNDAC, com antecedência mínima de 5 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecimento dos materiais de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres será realizado por meio de sistema de registro de preços SRP, mediante emissão de autorização de fornecimento AF pela fundac, de acordo com as necessidades das unidades beneficiárias.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o adimplemento da obrigação contratada, mediante transferência eletrônica para conta bancária em nome da empresa contratada. O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado pela fundac, nos termos do item 5. 3. 2 deste contrato.

Não se aplica garantia técnica convencional. A garantia está restrita à qualidade e validade dos produtos fornecidos. Considerando a natureza do objeto, não se aplica garantia técnica convencional. A garantia está restrita à qualidade e validade dos produtos fornecidos, que deverão atender integralmente às especificações do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote, conforme definido no edital, observadas as especificações técnicas constantes deste termo de referência.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Os licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, nos termos da lei n ****.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo fornecedor, durante a execução das entregas decorrentes da ata de registro de preços, poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas na lei n ****.

Não há necessidade de visita técnica obrigatória. Anexo ix atestado de renúncia de visita técnica

Não há exigência de envio de amostras. Apresentação de amostras, protótipos ou catálogos dos produtos quando solicitado na fase de julgamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,02. Valor global estimado: ****,02 cento e quarenta e um mil, cento e dezenove reais e dois centavos.

O edital prevê que o prazo do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor valor global.

O edital menciona que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento das regras pode ensejar responsabilização e, após o devido processo legal, gerar consequências.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado é de R$ ****,78.

O prazo de entrega é de até 02 dois dias corridos contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado via transferência bancária para conta da contratada, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente validada e acompanhada dos relatórios de fornecimento.

O fornecedor deverá garantir a qualidade dos combustíveis fornecidos, os quais deverão estar em conformidade com os padrões e especificações estabelecidos pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis anp e demais normas técnicas vigentes.

O critério de julgamento é o maior desconto por item.

Os documentos de habilitação, deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances, aceitação de preços e aprovação dos catálogos, se houver.

A fundac poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.