O objeto da licitação é o registro de preço de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para atender a frota da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC) por 12 meses. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/10/2025. O critério de julgamento será o maior desconto por item. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação após a fase de lances. O prazo de entrega é de até 2 dias corridos após a autorização. O pagamento será feito por transferência bancária. A empresa deve garantir a qualidade dos combustíveis. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico.
O prazo de entrega é de até 02 dois dias corridos contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado via transferência bancária para conta da contratada, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente validada e acompanhada dos relatórios de fornecimento.
O fornecedor deverá garantir a qualidade dos combustíveis fornecidos, os quais deverão estar em conformidade com os padrões e especificações estabelecidos pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis anp e demais normas técnicas vigentes.
O critério de julgamento é o maior desconto por item.
Os documentos de habilitação, deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances, aceitação de preços e aprovação dos catálogos, se houver.
A fundac poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.