Secretaria De Assistência Social

O edital prevê que o prazo de entrega do kit será de 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n77, de 2022.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 84 trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais.