Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de tomógrafos para hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 10:00h (horário de Brasília) no site www. ***. *. * prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 23/06/2026. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da fase de lances. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo exigida apenas do licitante vencedor. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamentos serão efetuados pela FES ou unidade requisitante em até 30 dias após atestado de fornecimento. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Os pagamentos serão efetuados pela FES ou unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento. Os pagamentos serão efetuados pela fes fundo estadual de saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso, através do domicílio bancário banco, agencia e conta bancária vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que será devidamente registrado na cláusula própria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento
A garantia mínima de todos os componentes, peças e partes é de 36 meses, contados da data de instalação do equipamento. garantia mínima de 36 meses, de todos os componentes, peças e partes contados da data de instalação do equipamento
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e da seguinte forma: ato possível sanção dar causa à inexecução parcial do contrato advertência.
Visitas técnicas trimestrais para realização de inspeções e manutenções são previstas. visitas técnicas trimestrais para realização de inspeções e manutenções, caso necessário
O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares. o pregoeiro a poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas eou da documentação, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários a verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 23 de junho de 2026. prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento: até dia 23junho2026.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de condições também sujeitará o licitante às sanções. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
