O edital trata da aquisição de veículos para o município de Capanema, com abertura da sessão pública em 09/02/2026. A modalidade é pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até o terceiro dia anterior à abertura da sessão. A proposta de preços deve ser enviada no sistema eletrônico, com descrição pormenorizada do objeto e preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital prevê tratamento diferenciado para ME e EPP sediadas no município. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária do contratado, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento definitivo, nos termos do item 25 deste edital, ou conforme disposto no termo de referência ou contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente edital, ou, ainda, para fins de impugnação ao edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado é de R$ ****,45 (um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).