Dispensa Eletrônica para contratação de serviços de tradução e interpretação em Libras. Prazo para apresentação de propostas até 15/07/2026. Sessão pública eletrônica a partir de 23/07/2026. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Contrato com vigência de 12 meses. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. A contratada deverá iniciar a execução em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura naforma do artigo 105 da lei no ****, de 2021. a contratada dever� iniciar a execu��o em at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem deservi�o.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento definitivo dos serviços prestados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 20 dias ap�s o recebimento definitivo dos servi�os prestados, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual.
O critério de julgamento será o menor preço global. a contrata��o adotar� como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o solicitados do fornecedor maisbem classificado da fase de lances. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver v�cios insan�veis
O preço global máximo estimado para o procedimento é de R$ ****,00. o pre�o global m�ximo estimado para o presenteprocedimento � de r ****. 00 quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais.