O edital visa contratar empresa para serviços de segurança, bombeiro e staff para eventos. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano. A execução dos serviços será nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A forma de seleção será pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e legislação vigente. Não haverá garantia da contratação. A vistoria não é necessária. O pagamento será em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.