O edital trata da aquisição de materiais médicos hospitalares, sob a forma de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A abertura da sessão ocorrerá em 03/02/2026. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto e preço, e a fase de habilitação sucederá a de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens é de até 15 dias a partir da emissão da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, a partir da data de envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento deverá ser realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo ii termo de referência.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 33 um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos.