O edital trata da aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, sob a forma de registro de preços, com participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A abertura da sessão de disputa de preços será em 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O valor total estimado é de R$ ****,40. A entrega dos bens é de até 15 dias a partir da nota de empenho. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, a partir da data de envio da nota de empenho.
O edital informa que deverá ser realizado o pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo pr de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei n ****, em razão de se tratar de material consumo e o valor da contratação é baixo.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que esta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por centosobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, consoante gradação discriminada no item 14 do anexo ii termo de referência referência c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave grave d declaração de inidoneidade para licitar licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave grave
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 40 trezentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.