Fundo Municipal De Saude De Aracaju

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A verificação de cumprimento aos requisitos de habilitação será realizada mediante consulta aos documentos encaminhados pelo fornecedor através do cadastro de fornecedores do portal de compras do município de Aracaju ou do sistema utilizado para a realização de licitação na forma eletrônica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 4. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento de análise de cumprimento dos requisitos de habilitação.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação dos fornecedores será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema www. ***. *. *

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema. A documentação exigida para fins de habilitação deverá ser encaminhada através de funcionalidade própria do sistema de realização da licitação em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. O envio da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas.

O valor total estimado é de R$ ****,66.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A verificação de cumprimento aos requisitos de habilitação será realizada mediante consulta pelo agente de contratação aos documentos encaminhados pelo fornecedor através do cadastro de fornecedores do portal de compras do município de Aracaju ou do sistema utilizado para a realização de licitação na forma eletrônica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e outras sanções previstas em lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não corrigir ou justificar irregularidades, ou identificar o fornecedor nos campos do sistema antes do encerramento da sessão.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, a partir da data de envio da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei n ****, em razão de tratar se tratar se de fornecimento de bens comuns e altadisponibilidade no mercado, realizado de forma parcelada, com pagamento condicionado condicio àefetiva entrega e aceitação pela administração.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo ii termo de referência.

As sanções referentes à execução do contrato e da ata de registro de preços são aquelas previstas no item 10 do edital de licitação, consoante gradação da penalidade de multa compensatória discriminada no item 14 do termo de referência.

O vencedor de cada item deverá enviar 10 amostras para avaliação da qualidade após a convocação da pregoeira e terá o prazo de 7 sete dias corridos para as amostras chegarem ao almoxarifado da secretaria da saúde de aracaju.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 84 três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.