O edital é para aquisição de materiais para a rede municipal de ensino de Itatiaia-RJ, com entrega única. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão será em 28 de janeiro de 2026. A impugnação e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após o envio da nota de empenho. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que o objeto solicitado deverá ser entregue de forma única, em até 30 trinta dias corridos, a contar da data de confirmação do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante.
O edital informa que a garantia e assistência técnica serão prestadas em acordo com com o termo de referência.
O edital informa que critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios docontratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à datafixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor estimado: r ****, 40 duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitentae um reais e quarenta centavos.