A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Itatiaia/RJ. O critério de julgamento é o de menor preço global, com um valor estimado de R$ ****,40. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 17/04/2026, às 10h. A sessão de abertura será em 17/04/2026, às 11h. É exigida garantia contratual e a realização de vistoria técnica é obrigatória. Impugnações e esclarecimentos devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, via e-mail. A plataforma para a disputa de lances é o bnc. org. br.
O prazo de execução da obra é de 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço (O. S. ).
O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Sim, a vistoria técnica é prevista e deve ser agendada com antecedência.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
R$ ****,40