O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, com validade de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 26 de maio de 2026, às 11h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado total é de R$ ****,43. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura, via eletrônica no site www. ***. *. * ou pelo e-mail licitacapmi. itatiaia@gmail. com. Não há exigência de garantia contratual ou de amostra. A visita técnica não se aplica.
O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, em até 30 trinta dias corridos do recebimento da ordem de entrega e/ou nota de empenho, conforme informado no anexo ii termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.
Não haverá garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de até 0,25% ao dia de atraso sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,43.
