O edital trata da aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia Antônio Alves Neto, através de pregão eletrônico. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal BNC. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita na Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta, em horário comercial. A visita técnica é obrigatória. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo da entrega dos produtos é de 30 dias dias consecutivos, contados a partir da acusação do recebimento da ordem de fornecimento por email pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a garantia contratual mínima será de: a 12 doze meses para, equipamentos e materiais.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: 9. 4. 1 habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1 advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.