O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais. A abertura da sessão eletrônica é em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação é exclusiva para MEEPP. O valor total estimado é de R$ ****,33. A participação de empresas em consórcio é permitida. A assinatura do contrato e a ordem de serviço dependem da liberação de recursos.
A empresa proponente poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante deverá apresentar toda a documentação exigida para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para a execução das obras e/ou serviços, do objeto licitado, está assim discriminado: Construção de unidades habitacionais no município de bonfim do piauípi, com valor estimado em r ****,33 dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos.