O edital trata do pregão eletrônico para aquisição e instalação de piso polipropileno para a quadra de esportes da EMEF Thietro Antônio Pires. A abertura das propostas e o cadastramento ocorrem em 30/10/2025 às 10:00, com abertura das propostas às 10:01 e sessão única às 10:30. O critério de julgamento é o menor preço. O envio da documentação de habilitação é até 30/10/2025 às 10:00. O prazo de entrega é de 20 dias após a ordem de compra e a instalação não deve ultrapassar 30 dias após a ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação, de forma integral, com prazo de entrega de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisório ou definitivo.
O edital diz que a contratada deverá comprometerse a prestar garantia estabelecida nas especificações técnicas do produto constante neste termo de referência, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para aquisição eou fornecimento eou prestação de serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para requerer maiores esclarecimentos eou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura das propostas.
