A licitação é para a contratação de empresa para construir um CRAS. A abertura da sessão pública será em 23 de outubro de 2025, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita aos interessados previamente qualificados no âmbito do edital de pré-qualificação. O valor máximo estimado da despesa é de R$ ****,30. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 30 seiscentos e treze mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos.