O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de sacos de plástico para lixo. A modalidade é pregão, do tipo menor preço. A entrega dos bens é em 30 dias após a ordem de fornecimento. A amostra deve ser apresentada em 5 dias úteis após a seleção do vencedor. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o fornecimento e a emissão da nota fiscal. A garantia contratual é de, no mínimo, 3 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento e da s nota s de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado ao contratado em até 15 quinze dias após o fornecimento e a emissão da nota fiscal e desde que devidamente atestada pelo fiscal de contratos, mediante o recebimento definitivo do material.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar a garantia legal, é de, no mínimo, 03 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, deverão ter prazo de validade de no mínimo 12 meses.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo i do aviso de contratação direta.
As amostras deverão ser apresentadas em 05 cinco dias úteis após a seleção do vencedor do certame se não, será chamado o segundo colocado e assim em diante.
