O leilão visa alienar bens móveis inservíveis. A visitação dos bens é obrigatória e pode ser feita entre 10 de outubro e 03 de novembro de 2025. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 03/11/2025. O pagamento é em parcela única em até 2 dias úteis após a homologação. A retirada dos bens deve ser feita em até 15 dias após a confirmação do pagamento. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo máximo para o arrematante licitante vencedor providenciar a retirada do bem adjudicado em seu favor é de 15 quinze dias, contados da confirmação do pagamento integral do valor do arremate ao saae ambiental.
O edital prevê que o pagamento darseá em parcela única e deverá ser creditado em uma das seguintes contas bancárias.
O edital prevê que os bens serão vendidos sem garantia, não cabendo ao comitentevendedor ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza.
O edital prevê que o critério de julgamento fixado para este certame é o de maior oferta por item.
O edital prevê que o licitante que ofertou o maior lance deverá anexar no campo documentos complementares, a documentação elencada nos subitens seguintes deste edital, exclusivamente via sistema eletrônico.
O edital prevê que o descumprimento de quaisquer obrigações assumidas poderá ensejar na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** de 1 de abril de 2021.
O edital prevê que as fotos dos veículos divulgadas são meramente ilustrativas competindo aos interessados, caso queiram, visitação prévia à data da realização deste leilão.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
