Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional No Rio Grande Do Sul/Divisão De Territórios Quilombolas
EDITAL N 510/2026 Processo n 54220. 002280/2006- 29, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR( 11)- RS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA), Paulo Esrael Mioranza, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL N 218, DE 06 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União ( DOU) de 09/04/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto ****, publicado no DOU de 11/10/2022, Considerando o disposto nos artigos 215 e 2