Registro de preços para fornecimento de medicamentos psicotrópicos de uso controlado para a rede municipal de saúde. O valor total estimado é de R$ ****,08. A sessão pública de abertura será em 30/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é dividida em itens, com cotas exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 30/06/2026 às 08h. A entrega dos bens deve ocorrer em até 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento no Centro de Abastecimento Farmacêutico. A vigência da ata é de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1 contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. valor total da contratação r ****, 08 oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos reais e oito centavos.