O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais fisioterapêuticos para o centro de fisioterapia da Ilha de Itamaracápe. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. As propostas serão recebidas até 27 de janeiro de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para todos os itens. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total das aquisições é de r ****,12 oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.