O edital trata do registro de preços para aquisição de rejeito de brita. As propostas devem ser enviadas até 29/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de ****,00. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas na plataforma AMM Licita. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento do produto. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses.
O material deverá ser disponibilizado pela empresa contratada em até 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente, para que o município proceda à retirada e transporte.
O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto.
O rejeito de brita fornecido deverá oferecer a garantia legal prevista na lei n 8. 078/90 código de defesa do consumidor, contada a partir da data do recebimento pelo município de estrela do indaiámg.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até o fim do recebimento de propostas.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,00 cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte reais.
