O edital trata da contratação de obras, com prazo de execução de 9 meses e vigência de 14 meses. O valor global da contratação é de R$ ****,45. O contratado deve apresentar projeto executivo em 30 dias após a assinatura do contrato. A execução da obra deve ser iniciada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro. A administração pode reter pagamentos em caso de falta de regularidade do contratado. O edital exige a apresentação de documentos e certidões para pagamento. A obra será recebida provisoriamente pelo fiscal técnico e definitivamente pela comissão de recebimento de obras públicas. O contratado é responsável por danos e deve cumprir as normas de segurança. O edital detalha as obrigações do contratado e do contratante, além das sanções por infrações.
O prazo de execução da obra é de 09 nove meses, contados a partir do 10 décimo dia útil após a emissão da ordem de início da obra, observandose o cronograma físicofinanceiro aprovado pela seinfra.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas correspondentes às medições mensais a serem feitas de acordo com o estabelecido no cronograma físicofinanceiro.
Em havendo garantia de execução válida, a liberação da última parcela estará condicionada à elaboração do termo de recebimento provisório das obras eou serviços contratados.
O contratado fica obriga a manter, durante toda a vigência da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as seguintes condições de habilitação: a jurídica b fiscal e trabalhista c técnica e d econômicofinanceira.
Serão aplicadas aos responsávelis pelo cometimento das infraçãoões administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar com o município de capanemapr d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer órgão público de qualquer ente federado.
O valor global da contratação é de r ****, 45 dois milhões, seiscentos e dezessete mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos.