Licitações de Tornearia

O edital prevê que os serviços urgentes/emergenciais deverão ter sua execução iniciada e concluída no prazo máximo de 06 horas, e os serviços ordinários normais deverão ser entregues em estrita observância ao prazo máximo de 02 dias, contados da retirada do item ou da entrega do equipamento na oficina da contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal.

O edital prevê que a contratada assume inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade dos serviços executados, reservando ao município o direito de recusá-los caso não satisfaça aos padrões especificados.

O edital prevê que a escolha do fornecedor pode ser realizada exclusivamente com base nos preços ofertados, não exigindo julgamento técnico subjetivo.

O edital prevê que a contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente constituída, que comprove atuar no ramo pertinente ao objeto desta contratação, conforme exigências deste termo de referência.

O edital prevê que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021 serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor total estimado para a referida contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação das 08 horas do dia 27 04 2026 até às 08 horas e 30 minutos do dia 21 05 2026.

O edital prevê que o local e prazo de entrega são conforme edital.

O edital prevê que as condições de pagamento são conforme edital.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,00.