Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa para a Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Sul. Participação exclusiva de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006 (ME/EPP). Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas devem ser enviadas até 16/07/2026, 08h59min. Lances iniciam em 16/07/2026, 09h00min e encerram em 17/07/2026, 09h00min (horário de Brasília). Entrega em até 20 dias corridos após ordem de compra na sede da Secretaria de Educação. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após a confirmação de recebimento da ordem de compra. a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após a confirmação de recebimento da ordem de compra
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal na Secretaria da Fazenda Municipal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço. crit�rio de julgamento das propostas: x menor pre�o
As empresas vencedoras deverão apresentar diversos documentos de habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovação de enquadramento como ME/EPP. As empresas vencedoras, ap�s a disputa de pre�os, dever��o apresentar. . . a seguinte documenta��o
Não será efetuado qualquer pagamento ao vencedor enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. N�o ser� efetuado qualquer pagamento ao vencedor enquanto houver pend�ncia de liquida��o da obriga��o financeira em virtude de penalidade ou inadimpl�ncia contratual.
Não será exigida apresentação de amostra protótipo. x n�o ser� exigida apresenta��o de amostra prot�tipo.
Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 03 três dias úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica. os pedidos de esclarecimentos referentes � dispensa dever�o ser enviados. . . at� 03 tr�s dias �teis anterior � data estipulada
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento das proponentes, desde que seja possível a aferição de suas qualificações e a exata compreensão de suas propostas financeiras. O desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� no afastamento das proponentes