Pregão eletrônico para aquisição de **** simulacros de pistola Glock G17. Entrega em parcela única na Escola de Educação Física em São Paulo/SP, com prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Garantia mínima de 6 meses. Não há exigência de garantia contratual. É obrigatório apresentar Certificado de Registro do Exército Brasileiro na fase de habilitação. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br. Impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da nota de empenho, conforme o item 5. 1: **** mil e quarenta itens 1a 30 trinta dias a contar da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil, conforme o item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme o item 8. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme o item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90, conforme o edital: valor total da contratação: R$ ****,90.