Pregão eletrônico para contratação de plataforma SaaS de gestão pública educacional, com implantação, treinamento, suporte e manutenção. Valor estimado de R$ ****,74. Disputa aberta, critério de menor preço global. Propostas até 30/11/2026 às 08:00. Sessão de disputa em 30/11/2026 às 08:31. Habilitação com envio de documentos após lances. Exige prova de conceito (PoC) com demonstração do sistema. Impugnações até 25/11/2026. Não é exigida garantia contratual. Prazo de execução de 12 meses.
O edital menciona prazo de execução de 12 meses, podendo ser prorrogado com base nos artigos 105 a 107 da lei federal 14. 133/2021. Trecho: conter discriminado o prazo de execução de 12 doze meses, podendo ser prorrogado com base nos artigos 105 a 107 da lei federal ****.
O edital afirma que não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida a garantia contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestados. Trecho: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê sanções para práticas injustificadas como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação. Trecho: a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como não manter a proposta eou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação contratação, sujeitará a licitante a sanções.
As impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via portal. Trecho: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas por não conformidade, identificação da empresa, inexequibilidade, ou cotação inferior. Trecho: serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham, em qualquer campo da proposta, apresentação da empresa, tal como marca, modelo, timbres, abreviações relacionadas a empresas, telefones e etc.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 74 duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.