O edital prevê a contratação de empresa com no mínimo cinco professores de letras para correção de redação e formação de banca examinadora para concursos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de abril de 2026, às 10h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O envio de amostras é exigido.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.
