A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica e construção de calçadas. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 08/10/2025. A visita técnica é facultativa. O edital está disponível para download nos sites indicados. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. Os pagamentos serão mensais, em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal.
O prazo de execução da obra será de: 03 três meses para a empresa executar a obra e entregá-la devidamente acabada dentro das normas e especificações técnicas, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físicofinanceiro e projetos.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de carmo do cajurumg garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas de preço serão ofertadas com base no valor estimado de r ****, 62 setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos.