O edital trata do registro de preços para fornecimento de gasolina comum automotiva para a Câmara Municipal de Nova Redenção, Bahia. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega deve ser imediata após a solicitação. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. É exigida amostra. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado é de R$ ****,00. A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações previstas no edital, a proposta do licitante será recusada.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução dos produtos/serviços ora licitados deverá ser realizado imediatamente, após o recebimento das solicitações feitas pela secretaria.
O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pela câmara municipal de nova redenção ba no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente acompanhada do aceite do setor administrativo do município licitante e do atesto do setor competente.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
TRUE
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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