O edital visa a contratação de empresa para reforma e ampliação da nossa infância irmã viana. A abertura das propostas será em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de 1% do valor global estimado. Os esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é obrigatória. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação.
O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, na forma do art. 105 da lei n **** de 2021.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8 horas às 12 horas.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 25 dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos.