Município De Cachoeira Do Piriá

Os serviços serão prestados de forma parcelada e sob demanda, durante o período de vigência contratual. A reserva somente será considerada efetivada após confirmação pela contratada. Conforme o edital: os servi�os ser�o prestados de forma parcelada e sob demanda.

O pagamento será realizado com base nas diárias efetivamente utilizadas e comprovadas, em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. Conforme o edital: o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta dias contados ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o termo de referência: ser� realizada na modalidade preg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. É necessário apresentar atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: a licitante interessada dever� apresentar, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica de desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o ramo de opera��o da licitante e objeto desta licita��o.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,70. Conforme o edital: o valor m�dio estimado para a contrata��o em apre�o perfaz a ordem de r ****, 70.

O contrato deverá ser executado de acordo com os prazos consignados no projeto executivo, cronograma físico financeiro e no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato.

O pagamento será efetuado por medições mensais, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: a contratante pagará à contratada pelos serviços executados apontados por medições mensais, até 30 dias após a apresentação, junto a secretaria municipal de finanças, da nota fiscal fatura correspondente.

Será exigida garantia de 5% do valor contratado, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: correspondente a 5 (cinco) por cento do valor contratado.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo registro no conselho de classe e comprovação de profissionais de engenharia civil, arquitetura e segurança do trabalho. Conforme o edital: capacidade técnico-operacional qualificação da empresa licitante: a certidão de registro e quitação da empresa perante o conselho de classe respectivo.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor global estimado é de R$ ****,89. Conforme o edital: o valor global estimado para a contratação em apreço perfaz a ordem R$ ****,89.

A execução dos serviços se dará no prazo máximo de 3 dias, ou em 24 horas nas situações declaradas emergenciais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação da medição, atestada pelo fiscal do contrato, e nota fiscal autorizada.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial total do contrato.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, além de documentos jurídicos.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação.

O cronograma físico e financeiro prevê etapas de entrega em 30, 60, 90, 120, 150 e 180 dias.

O pagamento será feito por meio de transferência bancária na conta corrente da contratada.

A garantia da contratação deve ser de 5 cinco por cento do valor contratado.

A contratada deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O atraso injustificado sujeita a multa de mora de 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso.