Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal São Luiz de Gonzaga. A sessão pública será em 15/07/2026 às 14h00. O critério de julgamento é menor valor global. O valor estimado é R$ ****,47. A visita técnica é obrigatória. A proposta tem validade de 90 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado.
O prazo de execução dos serviços é de 02 dois meses, contados a partir da autorização de início de obra (AIO) e da data de emissão da ordem de serviços. a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 02 dois meses.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.
Será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual. será exigida a garantia contratual de que tratam os art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global. o critério de julgamento adotado neste processo será conforme as exigências contidas neste edital.
A habilitação será feita mediante a apresentação de documentos de regularidade fiscal, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação far-se-á mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os termos do capítulo i do título iv da lei no ****, de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
A vistoria prévia do local de execução é indispensável e o licitante deve apresentar declaração de que a realizou. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é indispensável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve apresentar declaração, sob pena de inabilitação, que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância de certas exigências cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para o objeto é de R$ ****,47. valor do objeto: r ****,47 duzentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos.
