O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma escola municipal em Uarini, AM. A licitação será realizada em menor valor global. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema BLL. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A abertura da sessão pública é em 23 de janeiro de 2026. A garantia de proposta é de 1% do valor global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços no prazo de 02 dois meses, conforme o edital.
O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade, conforme o edital.
O edital prevê que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado neste processo será menor valor global, conforme o edital.
O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
O edital informa que o licitante deve apresentar declaração de que realizou a vistoria prévia do local e que tem conhecimento do local e as condições de realização do serviço, conforme o edital.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O edital informa que o valor do objeto é de R$ ****,11, conforme o edital.
