Municipio De Aguas Frias - Fundo Municipal Do Desenvol. A Agropec.

O prazo para fornecimento e instalação da tubulação é de até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Para o trator cortador de grama, a entrega é de até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela secretaria requisitante.

A tubulação terá garantia de 1 ano após a finalização da instalação. O trator cortador de grama terá garantia mínima de 12 meses sem limite de horas trabalhadas.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá declarações de atendimento aos requisitos, cumprimento de reserva de cargos, não emprego de menor em condições vedadas, proposta econômica integral e conformidade com a LGPD.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, mas o licitante pode realizar vistoria prévia ou substituí-la por declaração formal.

Não será necessária a apresentação de amostra.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O edital prevê uma garantia mínima de doze meses sem limite de horas trabalhadas com assistência técnica autorizada e comprovada num raio máximo em linha reta de 50 km do município de Águas Frias/SC.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações de inexistência de impedimentos e cumprimento de reserva de cargos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a convocação do licitante provisoriamente vencedor para apresentação de amostra e demonstração técnica do equipamento ofertado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo para execução da obra será de até 6 meses após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante medições aprovadas pela fiscalização.

A contratada ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 cinco anos.

O julgamento será pelo menor preço valor global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e horário.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O fornecimento dos itens requisitados deverá ocorrer em até 48 horas a partir da autorização de fornecimento emitida pelo município.

O município pagará o valor acumulado no mês, no prazo de até 30 trinta dias para pagamento, a partir da emissão da nota.

O fornecedor será selecionado por meio de chamamento público para credenciamento.

A habilitação exige: declaração que atende aos requisitos de habilitação, declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos, inexistência de fato impeditivo, declaração de aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n ****, declaração de enquadramento ME/EPP/MEI, comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, cumprimento do art. 7, XXXIII da CF88 e comprovação econômico financeira.

As penalidades podem ser: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido.

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