Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP). A sessão pública ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento com atesto. O foro para dirimir litígios é a comarca de Franca-SP.
A entrega ocorrerá no período de até 5 cinco dias, nos endereços dos diversos departamentos do município, das 07h00 às 17h00 de segunda a sextas feiras, mediante ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento com atesto pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o pagamento está condicionado à entrega do bem.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item, sobre a tabela da ANP.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Devido à natureza do objeto e especificidade, não será exigida apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.