Pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista, e veículos hatch e sedan sem motorista, com manutenção, assistência e fornecimento de peças. Sessão pública em 23/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Exclusivo para ME/EPP. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Veículos leves devem ter no máximo 5 anos e pesados 10 anos. Combustível para veículos leves é custeado pelo município. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para atendimento de manutenção e substituição de veículos. Por exemplo, a contratada deverá iniciar o atendimento de socorro ou guincho no prazo máximo de 2 duas horas e a substituição do veículo deverá ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.
O edital menciona que o pagamento estar condicionado a entrega dos serviços, mas não detalha a forma de pagamento.
O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, pelas razões abaixo justificadas: a pelo pagamento estar condicionado a entrega dos serviços.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no e no portal de compras públicas www. ***. *. * habilitação será verificada por meio do SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não especifica se há exigência de amostra para este certame.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital lista diversas situações que podem levar à desclassificação, como contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,21.
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