Municipio De Esplanada - Secretaria Municipal De Transportes

O edital da licitação refere-se à contratação de uma empresa para o fornecimento de peças para veículos leves e pesados da frota municipal. O processo é um pregão eletrônico, com data de abertura de envelopes e envio de propostas não especificadas. O contrato terá duração de xxxxx dias, prorrogável automaticamente caso o objeto não seja concluído no prazo inicial. A execução será indireta, com a contratada utilizando seus próprios materiais e equipamentos. O valor global da contratação é de R$ . . . . . . . . . . . . . . . , com valores unitários conforme proposta de preço. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, com prazos e critérios detalhados no edital. O pagamento será realizado por ordem bancária, com prazo de até 30 dias após a liquidação da despesa. São exigidas declarações de cumprimento dos requisitos de habilitação, existência de cargos reservados, microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa, além de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da Constituição Federal e artigo 68, inciso vi, da lei 14. 133/2021. Não há exigência de garantia contratual da execução. O edital prevê critérios de medição e pagamento, penalidades por descumprimento, e casos omissos. O foro da comarca de Esplanada/BA será o competente para dirimir eventuais litígios.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e rodas, e serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para a frota municipal. A participação é permitida para empresas de diversos portes, com tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. O processo ocorre em lotes, com critério de julgamento por menor preço por lote. A entrega dos pneus e serviços será parcelada, conforme ordens de serviço. A empresa vencedora deverá ter sede/estabelecimento num raio máximo de 25 km da sede do município de Esplanada-BA para os serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, estão especificados no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora terá 3 dias úteis para assinar a ata de registro de preços.

A licitação na modalidade pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, rodas e serviços de manutenção de veículos da frota municipal. O certame será realizado no sistema Licitanet. As propostas devem ser enviadas entre 21/02/2025 e 12/03/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem exigências específicas para participação, incluindo credenciamento no sistema, documentação de habilitação (fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica), e declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas e legais. O edital detalha as etapas do processo, critérios de habilitação, documentos exigidos, prazo de validade das propostas, e critérios de desempate em caso de empate. O edital também especifica as regras para envio de lances, negociação e aceitação da proposta vencedora. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.