Municipio De Uniflor - Departamento De Educacao E Esportes

Valor contratado: r **** vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos.

O prazo de entrega e execução é de até 30 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta do fornecedor em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal atualizada da empresa federal, estadual, municipal, trabalhista, FGTS. No caso de prestação de serviços, deverá conter também o relatório do fiscal de contratos do município.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica, certidões de registro em conselhos e certificados de conformidade do produto.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil reais).

O contrato terá vigência até 31/12/2026, com prazos específicos para montagem e desmontagem definidos no termo de referência para cada lote de formatura.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária do fornecedor, no prazo de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal atualizadas, e relatório do fiscal de contratos. O município de Uniflor realiza pagamentos nos dias 10 e 20 de cada mês.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação fiscal e trabalhista será exigida, com base nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro/agente de contratação até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,70.

O edital prevê a entrega dos materiais em 7 a 30 dias úteis, dependendo do item, após a emissão da nota de requisição de empenho. a empresa deverá fazer a entrega dos materiais no departamento municipal de educação e esportes, localizado na rua mimo, n. 397, centro, uniflorpr, cep: ****, no prazo de 7 sete dias úteis referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 e no prazo de 30 trinta dias úteis referente aos itens: 16, 17 e 18.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal. os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta do fornecedor em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal atualizada da empresa federal, estadual, municipal, trabalhista, fgts.

O edital informa que não será exigida garantia de execução do contrato. será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato x não

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. 4. dos critérios de aceitação da proposta

O edital lista os documentos necessários para a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. 5. dos critérios de habilitação

O edital prevê penalidades para o descumprimento da ata de registro de preços. 9. das penalidades

O edital informa que não será exigida vistoria. 3. 3. haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica x não será exigida vistoria.

O edital exige amostras dos itens 16, 17 e 18 após a classificação provisória. 4. 2. será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x sim as empresas deveráão obrigatoriamente apresentar amostra dos itens 16, 17 e 18 da presente licitação, após ser declarada vencedora provisória do certame.

O edital estabelece o prazo para impugnação em até 5 dias úteis antes da abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,38. assim, o valor máximo estimado da contratação será de r ****, 38 sessenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos.