Municipio De Uniflor - Departamento De Educacao E Esportes

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da data da liquidação da despesa.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 30 dias para os serviços prestados e peças fornecidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação constam no anexo I termo de referência deste edital e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,26.

menor preço por item

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf.

R$ ****,99

O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 05 dias úteis após o recebimento provisório, mediante a constatação da plena conformidade técnica da apólice emitida.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada seguradora, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I termo de referência deste edital e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso haja necessidade de vistoria prévia de aceitação, esta deverá ocorrer em até 48 horas após a solicitação, preferencialmente por meios digitais.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total estimado é de ****.

Valor contratado: r **** vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos.

O prazo de entrega e execução é de até 30 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta do fornecedor em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal atualizada da empresa federal, estadual, municipal, trabalhista, FGTS. No caso de prestação de serviços, deverá conter também o relatório do fiscal de contratos do município.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica, certidões de registro em conselhos e certificados de conformidade do produto.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil reais).