SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALACAO E SUBSTITUICAO DE LUMINARIAS DE LED NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO - MG
Documentos complementares exigidos (termo de referência, apêndice do anexo I - estudo técnico preliminar, declarações, declaração de vínculo, especificações, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, dados para elaboração do contrato), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema de compras, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/EPP, prazo de início dos serviços (15 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), garantia de manutenção corretiva (2 dias úteis), acompanhamento da execução do contrato (relatórios diários e semanais), fiscalização técnica e administrativa, medição e pagamento (após entrega dos serviços, com nota fiscal), seleção do fornecedor (pregão eletrônico), estimativa do valor da contratação (R$ ****,30), adequação orçamentária (registro de preço), conversão da ata de registro de preço em contrato (conforme interesse discricionário da administração), revogação e anulação (por razões de interesse público ou vício insanável), obrigações do licitante (credenciamento, propostas, responsabilidade por transações, acompanhamento do processo, comunicação de problemas), ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital, aviso e sessão pública observam o horário de Brasília - DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, consulta do edital no site e na prefeitura, telefone e e-mail para mais informações, anexos (termo de referência, apêndice do anexo I, declarações, declaração de vínculo, especificações, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, dados para elaboração do contrato).