Licitação para contratação eventual, futura e parcelada de serviços funerários. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 10/08/2026 às 08:15h. As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo sistema LicitaNet. O edital e seus anexos prevalecerão em caso de discordância com as especificações do sistema. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@cachoeiraalta. go. gov. br.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após protocolização e aceitação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada. Para fins de pagamento, será solicitada a apresentação das certidões negativas de débito relativas a União, Estado, Municipal e Trabalhista, com validade posterior à data de emissão das notas fiscais. O pagamento referente ao fornecimento dos serviços será: em até 30 dias após protocolizaçao e aceitaçao da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pela comissao competente.
O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. no julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, após a etapa de lances. a habilitaçao das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:www. licitanet. com. br atravès dos documentos de habilitaçao especificados deste edital.
A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital, termo de referência, minuta contratual e ata de registro de preços ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de preços anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no **** tîtulo iv das irregularidades.
Em caso de necessidade, a área técnica poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos das materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço. As amostras deverão ser apresentadas em no máximo 05 dias úteis após requisitadas. em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante, quando da verificação da conformidade das propostas com os requisitos fixados no edital, poderá solicitar a apresentação de amostras eou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, tiver valor final acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: não atenda as exigências do ato convocatório e ou contiver vícios insanáveis
