Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de auxílio-funeral, com critério de menor preço por lote. Sessão em 01/12/2026 às 08h30. Propostas até 08h30 do mesmo dia. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço. Início do serviço em até 2 horas após autorização. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Preferência para ME/EPP no desempate.
O serviço deve iniciar em até 2 horas após a autorização e ser prestado em até 8 horas para falecimentos no município e 24 horas para fora, conforme: a prestação do serviço deverá iniciar em até 2 duas horas a contar imediatamente do recebimento da autorização.
Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal e certidão de óbito: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.
Menor preço por lote: o julgamento da proposta vencedora será pelo menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, conforme: para fins de habilitação, deverá ser anexado pela licitante melhor classificada. . . os documentos abaixo discriminados.
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, até 03 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que. . . contiverem vícios insanáveis.