Licitações de Servicos Sepultamento

O pagamento referente ao fornecimento dos serviços será efetuado em até 30 dias após protocolização e aceitação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pela comissão competente. O pagamento referente ao fornecimento dos servi�os ser�: em at� 30 dias ap�s protocoliza��o e aceita��o da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestadapela comiss�o competente.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sidoaceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menorpre�o para fornecimento do objeto nas condi��es previstas no termo de refer�ncia.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de comprashttps:www. licitanet. com. br atrav�s dos documentos de habilita��o especificados desteedital.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de preços anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas oucondi��es do presente edital, termo de refer�ncia anexo, minuta contratual anexo eata de registro de pre�os anexo, ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei **** t�tulo iv das irregularidades.

Em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço. em caso de necessidade, a �rea t�cnica do setor solicitante, quando daverifica��o da conformidade das propostas com os requisitos fixados no edital, poder� solicitar a apresenta��o de amostras eou prospectos dosmateriais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor pre�o.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como deimpugnar o edital, aquele que n�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturada sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, o valor final for acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, preço manifestamente inexequível, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 8. 1. n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não puder ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A execução do objeto deverá ocorrer de forma imediata e contínua, observadas as particularidades de cada ocorrência, considerando que o auxílio funeral constitui benefício eventual destinado ao atendimento de situação emergencial decorrente de óbito, cuja natureza exige pronta resposta da administração pública. após o acionamento pela secretaria municipal de assistência social ou servidor formalmente designado, a contratada deverá iniciar o atendimento da demanda no prazo máximo de 2 duas horas

o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

a empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n **** e alterações posteriores, a importância correspondentes a um por cento do valor estimado da presente contratação.

critério de julgamento e menor preço: intervalo de r 00, 01 intervalo de diferença entre os maior desconto: intervalo de lances

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp no 03, de 2018.

a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de barraspi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais

a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

impugnações: até **** às 23: 59 horas, no campo específico do sistema portal de compras públicas.

a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O pagamento referente ao fornecimento dos serviços será efetuado em até 30 dias após protocolização e aceitação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pela comissão competente. O pagamento referente ao fornecimento dos servi�os ser�: em at� 30 dias ap�s protocoliza��o e aceita��o da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestadapela comiss�o competente.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sidoaceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menorpre�o para fornecimento do objeto nas condi��es previstas no termo de refer�ncia.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de comprashttps:www. licitanet. com. br atrav�s dos documentos de habilita��o especificados desteedital.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo e ata de registro de preços anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas oucondi��es do presente edital, termo de refer�ncia anexo, minuta contratual anexo eata de registro de pre�os anexo, ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei **** t�tulo iv das irregularidades.

Em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço. em caso de necessidade, a �rea t�cnica do setor solicitante, quando daverifica��o da conformidade das propostas com os requisitos fixados no edital, poder� solicitar a apresenta��o de amostras eou prospectos dosmateriais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor pre�o.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como deimpugnar o edital, aquele que n�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturada sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, o valor final for acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, preço manifestamente inexequível, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 8. 1. n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis