Licitações de Servicos Sepultamento

O início da prestação dos serviços e os procedimentos de remoção deverão ocorrer no prazo máximo de 02 a 03 horas, contados a partir do efetivo acionamento realizado pelo contratante. A contratada obriga-se a manter disponibilidade de atendimento de 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com os serviços efetivamente executados, em até 30 dias, contados a partir do ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato. Não será admitido pagamento antecipado.

Considerando a natureza do objeto, o valor estimado da contratação e a forma de execução sob demanda, não será exigida a prestação de garantia contratual por parte da contratada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, podendo ser adotado por item ou por lote, conforme definido no instrumento convocatório.

A habilitação dos licitantes contemplará a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e, quando exigido, qualificação técnica compatível com o objeto da contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor global da contratação é de R$ ****,81.

Os prazos máximos para o início efetivo do atendimento, comparecimento da equipe técnica e retirada do corpo são de até 60 minutos em caso de óbito em residência ou vias públicas, contados a partir da liberação do corpo. o atendimento possui caráter de urgência imediata, fixando-se o prazo limite e razoável de até 60 sessenta minutos, contados a partir da efetiva liberação do corpo pelas autoridades competentes, para que o veículo funerário da contratada chegue ao local indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1% calculado sobre o valor estimado da contratação. será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1 um por cento calculado sobre o valor estimado da contratação pertinente aos itemns pleiteados pela licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para o julgamento das propostas comerciais e lances finais, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar atestado de capacidade técnica, alvarás e CRLV de veículo funerário. as licitantes deverão encaminhar, de forma concomitante com a proposta de preços através da plataforma licitanet, os documentos a seguir relacionados.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades administrativas, de forma isolada ou conjunta, de acordo com a gravidade da falta cometida.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, valor manifestamente inexequível, ou se o licitante for inabilitado. será desclassificada pelo pregoeiro a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração pública, ou que demonstrar valor manifestamente inexequível.

O valor estimado global para a execução integral do objeto é de R$ ****,40. o prego estimado global para a execução integral do objeto perfaz o montante total de r ****, 40 duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de lances e negociação, com o licitante vencedor devendo enviar os documentos necessários em até 2 horas. o licitante dever� apresentar a proposta sem elementos que o identifique.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, descrita no item ****, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos ou a falsidade de declarações, pode levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 42 cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos