Licitações de Servicos Sepultamento

A garantia contratual exigida é de 5% do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021, à escolha da licitante vencedora: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida das proponentes vencedoras, até título de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei ****, � escolha da licitante vencedora.

O critério de julgamento é o de menor preço. o sistema gerar � ata circunstanciada, na qual estar�o registrados todos os atos do procedimento e asocorr�ncias relevantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr� via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento a solicitações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou peloa pregoeiroa, ou ainda o n�o atendimento �s solicita�õesconvoca�ões, ensejar� desclassifica��o ou inabilita ��o.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. A proposta que contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, também será desclassificada.

O pagamento será efetuado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Caputira MG, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada dos serviços e comprovadamente através de medições, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias após emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de caputira mg, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada dos serviços e comprovadamente através de medições, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias após emissão da nota fiscal

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. como garantia da execução, a empresa vencedora depositará na tesouraria da prefeitura municipal de caputira, antes do início das obras, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento será pelo menor preço global. o critério de julgamento será pelo menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizaro objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

As visitas técnicas ao local dos serviços são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A apresentação de declaração falsa, o descumprimento dos requisitos de habilitação ou a não conformidade da proposta com as exigências do edital podem levar à desqualificação. declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da NFe com o atesto do responsável pelo recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado pelo contratante, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos itens, mediante a apresenta��o da nfe, com o atesto do respons�vel pelo recebimento definitivo do mesmo.

Não se aplica. �o se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,96. o valor total m�ximo estimado desta contrata��o � de r ****, 96