Pregão presencial para registro de preços de serviços funerários. Sessão em 20/10/2026 às 9h. Propostas e habilitação em envelopes separados. Critério de julgamento: menor preço global. Pagamento em até 10 dias úteis após o funeral. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Exige alvará sanitário, certidões e atestado de capacidade técnica. Serviço deve ser imediato, 24 horas, inclusive fins de semana e feriados.
A prestação dos serviços deverá ser imediata, ou conforme a solicitação da secretaria municipal de assistência social, inclusive aos sábados, domingos e feriados, vinte e quatro horas. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser imediata, ou conforme a solicitação da secretaria municipal de assistência social.
Pagamento em até 10 dias úteis após o funeral, mediante nota fiscal atestada. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados. . . no prazo máximo de 10 dias úteis após o funeral, mediante apresentação de nota fiscal.
Menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige alvará sanitário, certidões negativas, CNPJ, regularidade com FGTS e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: será exigida para habilitação a apresentação dos documentos. . . alvará sanitário, certidão negativa de débitos trabalhistas. . . atestado de capacidade técnica.
Multa de 0,5% por dia de atraso até 30 dias, 10% para atraso superior, 20% em caso de desistência. Conforme edital: multa aplicada ao responsável. . . 0,5 por dia de atraso. . . 10 sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 trinta dias. . . 20 sobre o valor do contrato, na hipótese de o contratado. . . desistir do contrato.
Até 3 dias úteis da data da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para. . . impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas em desacordo com especificações, falta de documentos de habilitação, não comparecimento ao credenciamento. Conforme edital: serão desclassificadas imediatamente as propostas comerciais que estiverem em desacordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital.