Licitações de Programa

O prazo de entrega, instalação, teste de funcionamento e treinamento será efetuado no prazo, quantidade, local e horário especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia total do equipamento é de 12 meses, cobrindo peças, componentes, mão de obra e deslocamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de catálogo/folder ou amostra, caso seja solicitado pelo termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega deverá ser de até 15 dias, contado a partir da emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Para os bens duráveis, aplica-se a garantia mínima de fábrica, conforme legislação vigente. Para os materiais de consumo, é exigida apenas a garantia quanto à qualidade, integridade e conformidade com as especificações.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê um cronograma de entrega com datas entre 25 e 28 dias para o nitrogênio líquido refrigerado.

O critério de julgamento da licitação é por valor unitário.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal, no prazo de até 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal, no prazo de até 10 dez dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada peloa responsável técnicoa pelo recebimento, comprovando a qualidade dos equipamentos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 12. 6 a 12. 9 do edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Chã de Alegria por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** de licitar e contratar com o município de chã de alegria, pelo prazo de até 03 três anos **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. FALSE

O prazo para impugnação deste edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da despesa total com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,25. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em de r ****, 25 cento e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos, na forma indicada no termo de referência.

O prazo de execução da obra é de 15 (quinze) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O termo de início dos serviços será fornecido pelo fiscal engenheiro do município, salvo motivo de força maior ou caso fortuito perfeitamente justificável, hipótese em que o prazo poderá ser prorrogado para a conclusão dos serviços. O início dos serviços dar-se-á após o recebimento da ordem de serviço, em no máximo até 15 (quinze) dias consecutivos a contar do efetivo recebimento dos repasses financeiros pelo órgão concedente.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas e dos documentos fiscais no setor de contabilidade, sendo que o documento fiscal deverá ser do estabelecimento que apresentar a proposta vencedora da licitação e mediante ainda o recebimento do depósito da parcela efetivada pelo órgão concedente, proporcionalmente à execução dos serviços e conforme os valores unitários constantes da proposta de preços e individualizado conforme projetos executivos e cronogramas físico-financeiros distintos.

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantê-la em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação, podendo ser prorrogado.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, até 0,5% ao dia de atraso superior a 30 dias, e 2% pelo descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até um ano), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A realização de vistoria técnica deve ser realizada até 09/02/2026 às 12:00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,94 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).