Licitações de Programa

O prazo de execução dos serviços é de 510 dias. prazo de execu��o: 510 quinhentos e dez dias

A garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). prazo da garantia: a garantia ser� dada durante toda a vig�ncia contratual e de acordo com o c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndiopara a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

A licitante ou contratada que descumprir o edital ou contrato fica sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (1 a 5 anos). a licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licita��o eou contratofirmado com o munic�pio de anahy, fica sujeita �s seguintes san�es administrativas

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,80. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 80

O prazo de execução desta contratação será de 1 um ano, a contar da data de expedição da ordem de serviço, após a assinatura do contrato administrativo e comprovação de atendimento às normas de segurança do trabalho, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, mediante justificativa. o prazo de execução desta contratação será de 1 um ano

Os pagamentos serão efetuados em uma única parcela, para cada etapa de execução e medição dos serviços propostos, mediante entrega dos serviços executados, emissão de boletim de medição, apresentação de nota fiscal/fatura, certidões de regularidade e após análise técnica e aprovação da fiscalização. os pagamentos ser�o efetuados em uma �nica parcela, para cada etapa de execu��o e medi��o dos servi�os propostos

É exigida garantia de 5% do valor do contrato, com prazo de vigência não inferior à duração do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� prestar garantia de 5 cincopor cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do sistema BLL, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema bll

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O agendamento deve ser feito pelo telefone 16 **** e 16 **** licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,97. o custo total estimado da contrata��o a que se refere este termo de refer�ncia � de r****, 97